Início de ano e as contas sazonais para pagar, como IPTU, IPVA e material escolar, apertam os orçamentos familiares que, desta vez, estão mais corroídos pela escalada da inflação.
Buscar alternativas para reduzir as despesas tem sido constante ao mesmo tempo em que os trabalhadores não querem reduzir conquistas, como a do plano de saúde. A estimativa é que cerca de 50 milhões de brasileiros paguem por um plano médico.
Para quem quer trocar de plano de saúde, a portabilidade é uma opção que garante a mudança sem ter que cumprir carência novamente. “O objetivo da portabilidade é facilitar a migração e a concorrência. O consumidor tem várias opções no mercado para buscar a que melhor se adapte ao seu bolso e às suas necessidades”, destaca Marcos Novais, superintendente executivo da Abramge (Associação Brasileira de Planos de Saúde).
“O objetivo da portabilidade é permitir que o beneficiário possa mudar de plano sem o cumprimento dos prazos de carência e incentivar a concorrência no mercado. A portabilidade foi baseada na lógica de que o cumprimento de carências pelos beneficiários é realizado no sistema de saúde suplementar e não em uma operadora de planos de saúde”, concorda Alexandre Fioranelli, diretor de normas e habilitação dos produtos da ANS.
Para ter direito à portabilidade, o consumidor deve ficar atento às regras: tem que estar no plano de saúde há, pelo menos, dois anos, o contrato tem que estar ativo e deve ter sido assinado após 1999.
“É importante destacar que a portabilidade deve ocorrer entre planos que tenham compatibilidade de preço e de rede credenciada”, explica o advogado Columbano Feijo, sócio da Falcon, Gail, Feijó e Sluiuzas Advocacia Empresarial.
A ANS ressalta ser fundamental o consumidor se informar muito bem antes de escolher o tipo de plano de saúde que deseja contratar. “Por isso, a principal recomendação é que a contratação seja pensada de acordo com as necessidades do consumidor e de seus familiares, e que não seja uma decisão por impulso. Uma pesquisa prévia deve incluir o valor das mensalidades, a rede conveniada ao plano, o tipo de acomodação oferecida (quarto ou enfermaria), bem como a abrangência para o atendimento (local, estadual, regional ou nacional), entre outros aspectos de interesse do consumidor”, ensina Fioranelli.
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